Dia sem tabaco

ENQUANTO autoridades sanitárias e da Receita Federal travam queda-de-braço em torno da carga fiscal a incidir sobre os cigarros, perde o país.

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje, é preciso reconhecer que o Brasil avançou bastante no controle do tabagismo. Foi uma das primeiras nações a obrigar fabricantes a estampar nos maços alertas contra os males do cigarro. Impôs severas restrições à publicidade. A norma federal que restringe o fumo em lugares públicos é débil, mas tem sido reforçada por disposições estaduais e municipais.

O país vem fracassando, porém, em adotar uma medida universalmente recomendada, que é a elevação do preço dos cigarros pela via tributária -obviamente rebatida com o corte proporcional de outros tributos, pois a intenção não é aumentar o total da arrecadação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em países como o Brasil, um aumento de 10% nos preços gera uma redução de 8% no consumo.

A Receita, entretanto, recusa-se a aumentar os impostos, alegando que a majoração incentivaria o contrabando. É possível que sim, mas, do ponto de vista da saúde, não faz muita diferença. Se o preço do cigarro legalizado sobe, a tendência é que os produtos ilegais acompanhem a alta, resultando da mesma maneira numa redução do consumo.

O cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo. Levantamento de 2001 com 87 países mostrou que um maço por aqui só não custava menos que na Indonésia. Ademais, em 2000 a Receita iniciou uma política de redução de impostos sobre o produto. Em 1999, o IPI sobre cigarros equivalia a 42,5% do preço do maço. Em 2007, era de 25%.

O contrabando baixou de 37% do mercado para algo como 25%, mas a evasão de impostos permaneceu. Fabricantes passaram a obter liminares judiciais isentado-os de recolher taxas. Estima-se que 18% dos cigarros produzidos não paguem impostos.

Não dá para chamar essa política de sucesso. É mais sensato seguir a recomendação de elevar o imposto sobre o fumo e combater as ilegalidades pela via tradicional: fiscais, polícia e tribunais.

Folha de S. Paulo - editorial da edição de 31/05/08

Dia Mundial Sem Tabaco: Médico explica a diferença entre vício e dependência

Cristina Almeida

Especial para o UOL Ciência e Saúde, 30/05/2008 - 22h25

Assim como fumar saiu de moda, o termo "vício" já não é o mais correto quando se trata de largar o cigarro. É o que defende o professor de tabacologia da Universidade La Sapienza, de Roma, Giacomo Mangiaracina. "O oposto de vício é virtude. Se a questão dependesse de ser virtuoso ou não, o especialista competente para a solução desse mal seria um religioso", ironiza o médico, autor de "Curare il Fumo" (Edup Editore, ainda sem tradução no Brasil).

Com o surgimento da adictologia, ciência que estuda dependências de todo o tipo, hoje a abordagem com o paciente deve envolver uma análise da relação complexa existente entre a pessoa e determinado tipo de comportamento, ou seja, é preciso verificar porque um indivíduo repete atitudes que sabe serem nocivas para si. Segundo o especialista, o objeto de compulsão não é tão importante. "Uma pessoa pode ser dependente do trabalho, do jogo ou das compras".

"O problema requer solução guiada por novas competências profissionais e não existe uma receita única para parar de fumar", diz Mangiaracina. "As pessoas devem ficar atentas com receitas prontas para esse fim", completa. Para ele, não se trata simplesmente de largar o cigarro, mas realizar uma mudança pessoal mais ampla.

Para o psiquiatra Flávio Gikovate, parar de fumar foi uma das coisas mais difíceis que conseguiu fazer por si mesmo e, por isso, é também sua maior fonte de orgulho, talvez mais importante do que os resultados obtidos pelo reconhecimento profissional. Sua experiência é relatada no livro "Fumar, um adeus possível" (MG Editores).

O psiquiatra conta que estabeleceu uma idade limite para se decidir: 50 anos. Foi mais ou menos nessa época que a batalha começou, não sem a preocupação de que um possível infarto seria mais rápido do que ele. "O desafio aparecia como um terrível obstáculo a vencer. Não tinha vontade de enfrentá-lo, mas a partir do momento que o fiz, tive que continuar. Aí, sim, fui ficando cada vez mais orgulhoso com minhas conquistas".

Ele montou uma estratégia temporal para se desligar da nicotina: um ano era o seu prazo para consumar o processo. Primeiro vieram os intervalos de 12 horas a cada cigarro; depois a escolha de não fumar no carro, na ruas. O passo seguinte foi a troca periódica da marca do produto. "Contando desde o início do procedimento, penso que a dependência química nos prende por poucas semanas".

O problema, segundo ele, foi superar a dependência psicológica. Ele experimentou a manifestação daquilo que os viciados chamam de "fissura". "O mais interessante foi observar que essa sensação se desfazia em poucos instantes e desaparecia. A partir daí, as coisas começam a ficar mais fáceis", testemunha.

"Só quem passou por todo esse processo sabe o quanto é deprimente a sensação de depender do cigarro: sair correndo do cinema ou de um aeroporto, apenas para inalar uma fumaça sem graça e sem gosto".

Pesquisa Datafolha revela que brasileiros querem proibição total do fumo em ambientes fechados - 27/05/2008

O Instituto Datafolha acaba de fazer uma pesquisa nacional a pedido da Aliança de Controle do Tabagismo – ACT. Entre os dias 26 e 27 de março de 2008, foram entrevistadas 1.992 pessoas acima de 18 anos, sendo 77% não fumantes e 23% fumantes, em 120 municípios nas regiões sul, sudeste, norte, nordeste e centro-oeste do país. O objetivo foi conhecer a opinião da população brasileira a respeito da proibição do fumo em ambientes fechados. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
A grande maioria da população brasileira, 88%, é contrária ao fumo em locais fechados, e 82% são totalmente contra. É interessante observar que 80% dos fumantes são contrários ao fumo em locais fechados, sendo que 69% são totalmente contra.
A rejeição ao fumo é mais forte em restaurantes (89%) e lanchonetes (86%). Casas noturnas e bares apresentam um pouco mais de tolerância que os dois primeiros (72% e 71%, respectivamente), mas mesmo assim o índice é alto.
A pesquisa mostra que a população brasileira tem conhecimento sobre os problemas que o fumo causa à saúde, tanto de fumantes quanto de não fumantes. Quase a totalidade dos entrevistados acredita que o fumo em locais fechados causa muitos prejuízos à saúde, mesmo em quem não é fumante (83%).
A pesquisa Datafolha também perguntou sobre a mudança da lei 9294/96, que propõe a proibição total do fumo em ambientes fechados: dois terços (68%) são favoráveis ao projeto de lei..
A indústria do tabaco tenta barrar modificações na lei e dissemina o mito segundo o qual a freqüência a estes locais vai cair e gerar perdas econômicas. Mas esta tese é derrubada pelos dados encontrados na pesquisa. Perguntados sobre a possibilidade de proibição do fumo nos quatro ambientes pesquisados (bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas), 88,5% dos entrevistados disseram que sua freqüência a estes locais não mudará (63,5%) ou será maior (25%).
“A pesquisa reforça os resultados que já tínhamos encontrado em 2006 e 2007 em São Paulo, também através do Datafolha. Ela só confirma o que estamos vendo no dia a dia: a população brasileira quer ambientes fechados 100% livres de fumo há muito tempo. As autoridades responsáveis pelas políticas públicas devem estar atentas aos anseios da população. O projeto que modifica a lei 9292/96 já foi entregue pelo Ministério da Saúde e aguarda encaminhamento da Casa Civil para o Congresso Nacional, esperamos que isso aconteça o quanto antes”, diz Paula Johns, diretora-executiva da ACT, e acrescenta: “Proibir o fumo em ambientes fechados protege a saúde não só dos freqüentadores desses locais, mas especialmente dos que aí trabalham, já que passam mais de oito horas expostos à poluição tabagística ambiental”.
PERFIL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA ENTREVISTADA Segundo a pesquisa Datafolha, o perfil dos entrevistados é:
• Distribuído homogeneamente por sexo: 49% são homens e 52% são mulheres.• A maioria: o tem entre 26 e 40 anos (36%) ou 41 anos ou mais (42%), com média de idade igual a 40 anos;o possui escolaridade fundamental (50%) ou média (38%);o é casada (48%) e 36% são solteiros;o tem filhos (70%), em média 3.
E os dados econômicos apontam que a maior parcela:• Tem renda familiar mensal de até 3 salários mínimos (66%);• Pertence à classe C (53%);• Faz parte da população economicamente ativa (70%), principalmente como assalariado (com registro - 21%, ou sem registro - 10%) e free-lance (16%).
A ACT já sabia do apoio da população paulistana. Em novembro de 2007, o Instituto Datafolha fez uma pesquisa em São Paulo que verificou que 88% dos paulistanos são contrários ao fumo em locais fechados. Entre os próprios fumantes, 85% apóiam ambientes fechados livres de fumo. No que se refere à alteração da lei 9294/96, proibindo totalmente o fumo em ambientes fechados, o apoio dos entrevistados também se mostrou elevado: 73% deles são favoráveis à eliminação dos fumódromos em locais fechados, o que corresponde a sete em cada dez paulistanos.
ESTRATÉGIAS DA INDÚSTRIA DO TABACO
As empresas de tabaco têm desenvolvido uma variedade de estratégias para impedir ou atrasar políticas de controle do tabagismo. Elas contestam provas científicas dos perigos do fumo, promovem a idéia que as políticas de controle teriam conseqüências econômicas negativas, promovem programas de “acomodação” entre fumantes e não fumantes, etc.
Aqui no Brasil, um dos exemplos dessas táticas é o programa Convivência em Harmonia – desenvolvido pela Souza Cruz, empresa líder no mercado brasileiro de cigarros –, que consiste em um trabalho de assessoria técnica para elaboração de projetos de separação de ambiente e ventilação , envolvimento e treinamento do pessoal dos estabelecimentos. O programa prega uma separação idealizada do local de acordo com a pressão: área para fumantes na zona de baixa pressão, área para não-fumantes na zona de alta pressão. Estabelecimentos de entretenimento, como bares e boates, porém, têm grande interação entre os clientes e a separação não é respeitada.
A VENTILAÇÃO NÃO ELIMINA OS COMPONENTES TÓXICOS
Embora contribua para reduzir a toxicidade da fumaça, a ventilação não elimina os diversos componentes tóxicos da poluição tabagística ambiental (PTA). É bom ressaltar que a fumaça ambiental do tabaco possui 60 substâncias cancerígenas e seis substâncias capazes de provocar mutação genética, sendo por isso classificada como carcinógeno humano do grupo 1, não havendo, portanto níveis seguros de exposição.
As implicações da PTA para com a saúde costumam ser subestimadas e a ventilação é vendida como a solução para o problema.
Segundo a Sociedade Americana de Engenheiros de Aquecimento, Refrigeração e Condicionamento de Ar (ASHRAE), o órgão de referência dessa área da engenharia nos Estados Unidos, “nenhuma tecnologia de engenharia de ventilação atual demonstrou controlar os riscos impostos pela exposição à PTA, apenas reduzi-los e controlar questões de conforto relacionadas ao odor e à irritação sensorial”.
Clique aqui para ver a pesquisa completa (arquivo em PDF 675 kb )
Aliança para o Controle do Tabagismohttp://actbr.org.br/

Do Portal da Saúde