Presença do poder público na saúde cai 20%, diz pesquisa

Estudo mostra que, em 12 anos, o setor privado brasileiro superou o SUS em volume de recursos investidos na áreaPara 29% dos brasileiros, o principal problema do país é a saúde, à frente do desemprego e da violência, revela pesquisa Datafolha

RICARDO WESTINDA REPORTAGEM LOCAL

O SUS (Sistema Único de Saúde), orgulhosamente descrito pelo governo brasileiro como a maior rede pública de saúde do mundo, está ano a ano perdendo participação no total de dinheiro que se aplica em saúde no país. O setor privado, no qual estão os planos de saúde, já superou o poder público em volume de recursos.Em 1995, 61,6% dos gastos com saúde vinham do SUS e 38,4% eram oriundos do setor privado. No ano passado, a balança pendeu para o outro lado: o SUS respondeu por 49% e o setor privado, por 51%. A participação pública caiu 20,45%.A constatação faz parte de uma pesquisa feita pelo médico Gilson Carvalho, secretário nacional de Atenção à Saúde no governo Itamar Franco e consultor do Conasems (entidade que reúne os secretários municipais de Saúde). Ele fez suas próprias contas usando dados do Ministério da Saúde, da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Organização Mundial da Saúde.A Escola Nacional de Saúde Pública, ligada ao Ministério da Saúde, tem números parecidos.Essa menor participação do SUS confirma aquilo que especialistas dizem e repetem: a saúde pública vai mal porque simplesmente falta dinheiro."O que mostra que os recursos são insuficientes são, de um lado, a falta de ações e serviços e, de outro, a baixa qualidade de alguns deles. Insuficiência e ineficiência", diz Carvalho.O SUS foi criado pela Constituição de 1988. Cada um dos mais de 180 milhões de brasileiros, ao menos na teoria, deve ser atendido por um médico quando estiver doente, obter os remédios e receber todos os tratamentos. Sem pagar nada.Em número de beneficiados, a saúde privada é muito menor. Nela estão contabilizadas, por exemplo, a compra de remédios e a consulta com médicos particulares. Os planos médicos têm pouco mais de 39 milhões de clientes. Em 2000, tinham 30,7 milhões."Os planos de saúde crescem porque o SUS está cada vez pior. Um sistema público ruim é a melhor propaganda da medicina privada", diz o médico e deputado federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP).Uma pesquisa nacional feita pelo Datafolha no mês passado mostrou que, para 29% dos brasileiros, o principal problema do país é a saúde, à frente do desemprego e da violência.Inflação da saúdeEm 2007, segundo o estudo de Carvalho, o sistema público de saúde custou R$ 94,4 bilhões. Cerca de metade dos gastos veio do governo federal. A outra metade foi dividida entre Estados e prefeituras.Em termos absolutos, as verbas têm aumentado. Comparando os anos de 1995 e 2004, o valor que o SUS gastou por brasileiro passou de 293 para 590 dólares internacionais (moeda de comparação entre países).O problema é que o aumento foi insuficiente. A inflação da saúde cresce com mais velocidade que a inflação geral. Diariamente, surgem equipamentos e remédios mais avançados, que, em vez de substituir, passam a conviver com os antigos. O sistema fica mais caro.O Brasil está se tornando um país de idosos, que demandam mais tratamentos. É outro peso para os cofres públicos. O setor privado acompanha melhor essa inflação.A saúde convive ainda com freqüentes ameaças de perda de verbas, muitas delas concretizadas. Em dezembro, o Congresso Nacional extinguiu a CPMF, tributo que no ano passado respondeu por 35% das verbas do Ministério da Saúde.Na semana passada, o presidente Lula assinou um decreto determinando cortes em todo o governo federal. O Ministério da Saúde perdeu R$ 2,59 bilhões de seu Orçamento.Outro problema é a falta de regulamentação de um artigo da Constituição que fixa os valores mínimos que o governo federal, os Estados e as prefeituras devem aplicar em saúde. Muitos governantes ignoram o piso. Outros atingem o valor, mas valendo-se de subterfúgios como incluir restaurante popular, despoluição de águas e pagamento de aposentados nas contas da saúde. Por causa da brecha, a saúde deixou de receber R$ 9 bilhões em 2005.Para o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, as verbas insuficientes mostram que o governo só prioriza a saúde no discurso. "Na prática, a saúde não é prioridade. Prioridade é pagar o juro da dívida [pública]."

Folha de S. Paulo - Cotidiano, 28/04/08

Para médico, ricos têm visão equivocada de que não precisam do sistema público

DA REPORTAGEM LOCAL
Para o médico Gilson Carvalho, especialista em saúde pública, falta dinheiro ao SUS (Sistema Único de Saúde) porque as classes mais ricas pensam que não precisam dele.São tarefas do SUS o controle de doenças e a vigilância sanitária (fiscalização de medicamentos, alimentos, hospitais e restaurantes). Os procedimentos de hemodiálise, os transplantes de órgãos e a distribuição das drogas de Aids também são pagos pelo sistema público."O SUS, ainda que não seja, fica quase classificado como um sistema de saúde de pobres. Falta pressão da classe média e da classe rica em defesa do sistema", diz Carvalho.Antonio Ivo de Carvalho, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, concorda: "O Brasil tem êxitos sanitários laureados internacionalmente".As falhas, porém, são grandes. O Rio enfrenta hoje a pior epidemia de dengue dos últimos anos. Os salários dos profissionais de saúde são baixos. O governo paga mal pelos serviços. Faltam remédios e leitos nos hospitais. A espera por uma cirurgia pode durar meses.O médico Gastão Wagner, que foi secretário-executivo do Ministério da Saúde no início do governo Lula, aponta problemas na organização do sistema. Ele diz que a população nem sempre encontra todos os procedimentos médicos porque os hospitais não conversam entre si para dividir o trabalho. Todos, mesmo os vizinhos, acabam oferecendo apenas aqueles procedimentos que são mais bem remunerados pelo SUS. "Trabalham com a lógica do mercado."Para Renilson Rehem, secretário de Assistência à Saúde no governo Fernando Henrique, apesar dos problemas, a saúde pública tem melhorado. "Você tem problema de saúde em qualquer lugar." (RW)

Folha de S. Paulo - Cotidiano, 28/04/08

Saúde está subfinanciada, admite Temporão

DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, diz que o maior problema da saúde pública é a falta de dinheiro e que diariamente tenta convencer a equipe econômica do governo a liberar mais recursos. A seguir, trechos da entrevista à Folha:

FOLHA - As pessoas têm razão quando consideram a saúde o maior problema do país?

JOSÉ GOMES TEMPORÃO - A saúde é um grande problema, mas isso pode ser visto por outra perspectiva. Até 20 anos atrás [antes da criação do SUS], a maioria da população não tinha direito a nada. Era tratada como indigente ou objeto de caridade. Hoje 100 milhões de pessoas têm acesso ao Programa Saúde da Família, doenças foram erradicadas, somos o segundo país em transplantes, a mortalidade infantil despencou, a expectativa de vida subiu, temos os programas de Aids e de vacinação. Tratamentos que algum tempo atrás o brasileiro mais pobre não conseguia acessar hoje estão presentes na vida de cada um. Mas o sistema não é perfeito.

FOLHA - Quais são as dificuldades?

TEMPORÃO - A saúde está subfinanciada. A solução se encontra na regulamentação da emenda 29 [que determina o valor mínimo a ser investido em saúde por prefeituras, Estados e União]. Defendo que recursos advindos do consumo de cigarros e bebidas alcoólicas sejam aplicados na saúde, além da criação de um tributo. Também há a questão do gerenciamento. No ano passado, o governo encaminhou ao Congresso o projeto que cria as fundações estatais de direito privado. É impossível administrar com competência, eficiência, qualidade e custos compatíveis e remunerar bem os trabalhadores [de saúde] dentro da administração direta. É por isso que propomos o modelo de fundações, com desempenho por metas e salários competitivos.

FOLHA - Especialistas dizem que investir em saúde é pôr dinheiro num saco sem fundo. O senhor concorda?

TEMPORÃO - Essa comparação faz sentido quando se fala apenas de assistência à saúde. Se você olha a saúde só do ponto de vista da atenção às doenças, você trabalha numa ponta e esquece a outra, que é onde o processo se origina. O Ministério da Saúde está tentando mudar essa agenda, no sentido de trabalhar mais com a promoção da saúde e a prevenção. Eu tenho de impedir que as pessoas adoeçam. Você tem hoje um caldo de cultura que leva a diabetes, hipertensão, doença coronariana, derrame cerebral. Com a doença, eu gasto com internações, cirurgias, CTIs etc. Com a promoção e a prevenção, entram as dimensões relacionadas à boa alimentação, à atividade física regular, a manter o peso, a parar de fumar e a não ingerir bebida alcoólica em excesso. Para prevenir as doenças, o custo é significativamente baixo, porque passa basicamente por políticas de educação, informação e prevenção.

FOLHA - A equipe econômica do governo realmente atrapalha?

TEMPORÃO - Quem cuida das finanças olha para o equilíbrio macroeconômico e para o superávit e segura os gastos. Quem trabalha na área social está mais perto dos problemas da população, é pressionado pela sociedade e evidentemente cobra mais recursos financeiros. Como os dirigentes não usam o sistema público, têm seus planos e seguros de saúde, eles ficam mais distantes. Se todos nós, dirigentes, políticos, deputados, senadores e ministros, fôssemos obrigados a usar o SUS, o sistema público estaria em melhores condições.

FOLHA - O senhor usa o SUS?

TEMPORÃO - Até uso. Como sou médico, acabo sendo atendido por colegas.

FOLHA - Faz parte de seu trabalho diário convencer a equipe econômica a liberar mais recursos?

TEMPORÃO - É um trabalho de todo dia, o tempo todo cobrando mais recursos. O governo tem uma política macroeconômica, metas, limites. Os recursos financeiros são finitos.

FOLHA - O Brasil algum dia vai ter uma saúde de Primeiro Mundo?

TEMPORÃO - Os melhores exemplos são a Inglaterra e o Canadá, que têm sistemas de saúde universais. A pessoa paga seus impostos e tem atendimento em tudo. O Brasil tem um sistema misto, com mais de 140 milhões de brasileiros que dependem do sistema público para tudo e 40 milhões que pagam seguro e plano de saúde. A tendência no Brasil é a convivência harmônica dos dois sistemas. O SUS é uma importantíssima política de redução de desigualdade social. As pessoas não param para pensar nisso. Nós aqui avaliamos tão mal o sistema, mas os estrangeiros ficam perplexos com a filosofia, a organização, o planejamento e os resultados do SUS.

FOLHA - O Brasil será um dia como a Inglaterra ou o Canadá?

TEMPORÃO - A Inglaterra começou seu sistema em 1948. Nós começamos em 1988. E lá as desigualdades sociais são muito reduzidas. É outra história. (RW)